coisas do género

A coisa pública

Hoje comemora-se a implantação da República em Portugal. É fácil identificar nos ideais republicanos um princípio fundamental de igualdade: os cargos de poder e de decisão coletiva devem ser ocupados independentemente de qualquer pré-determinação, incluindo, claro, a família em que se nasce. Mesmo que fosse apenas simbólica, a desigualdade constitutiva de uma monarquia é impossível de sustentar.

No entanto, a coisa pública está longe de ser para todas as pessoas, desde logo, por causa do género.

Podemos começar pela luta continuada pelo acesso de mulheres a lugares de poder. Ainda que não concordando com a promoção da ideia de “paridade”, temos defendido que é preciso fazer muito mais para garantir uma representação mínima de mulheres, nomeadamente a nível autárquico, na revisão da chamada lei da paridade. Está neste momento no Parlamento uma proposta de lei do Governo que vai na direção certa, mas não esgota as questões que importa alterar. E, sobretudo hoje, vale a pena relembrar que nós nunca tivemos uma mulher a presidir à nossa República e que isso não acontece por acaso. Nos EUA, a experiência recente de Hillary Clinton mostra bem a dificuldade em encontrar o tom, a aparência e a mensagem adequadas a quem nunca no passado viu mulheres como confiáveis ou como sérias – ou, sobretudo, como líderes natas. A coisa pública só será de todas as pessoas se a coisa política também o for.

 

Mas celebramos hoje a mesma República que tem Tribunais em que homens e mulheres reproduzem o sexismo no estado puro: os corpos das mulheres como invasores da coisa pública e como vulneráveis, por isso mesmo, à sua apropriação. Sempre como objetos que, claro, pedem sempre sujeitos. A decisão do Tribunal da Relação do Porto relativamente ao caso de violação de uma mulher inconsciente já gerou muitas reações, questionando nomeadamente a lógica de “sedução mútua” invocada. E há uma outra questão invocada no acórdão que é também relevante, numa República: a lógica da “integração social” dos atacantes como atenuante. Ora, o grau de integração social numa sociedade cheia de categorias sociais e de desigualdades depende, naturalmente, das oportunidades – e nem todas as pessoas têm as mesmas. Uma pessoa de uma minoria étnico-racial mais facilmente será vista como menos integrada socialmente, o que não é uma responsabilidade individual. O Tribunal invocaria o mesmo? Que um Tribunal vá aferir a integração social para adequar uma pena é sintomático de como um sistema penal pode ser (inadvertidamente, mas estruturalmente) discriminatório – numa República que se quer de iguais.

 

Pelo meio, a reportagem do Der Spiegel com Kathryn Mayorga veio levantar um coro que invoca a mesma “sedução mútua” e a lógica de idoneidade de Cristiano Ronaldo, que seria suficiente para automaticamente descredibilizar o testemunho de Mayorga. Em bom rigor, não haverá provavelmente ninguém em Portugal com maior integração social que Ronaldo. Não nos pronunciamos sobre o processo de averiguações em causa, e ainda menos sobre o seu resultado. Obviamente não fazemos ideia do que se terá passado. Interessa-nos, sim, analisar o fenómeno social das reações à notícia. O que já é claro, na República das reações, é que as atenuantes do caso do Porto funcionam muito bem para a generalidade da opinião pública. E mais: que a violação continua a ser socialmente menorizada enquanto crime, desde que o seu alvo seja uma mulher. Que a cultura de assédio e de violação está tão assustadoramente presente que nem os factos precisam de ser aferidos; a lógica tende a ser a de que, a ter existido, qualquer violação (cujas consequências são ativamente ignoradas) é, no fundo, culpa da mulher.

 

Nesta República, e independentemente, uma vez mais, dos casos concretos, a verdade é que o espaço público está cheio de mensagens que nos dizem que os corpos das mulheres são apropriáveis, fazem parte da coisa pública. No espaço público, cuja conquista ainda é uma luta para as mulheres, estas sempre tiveram um lugar garantido, mas como objetos, não como sujeitos. É por isso que ainda há quem não consiga perceber que “não é não”: porque isso implica perceber que qualquer mulher, seja ela quem for, e independentemente do que se passou antes, é sempre uma pessoa (sujeito e não objeto) que pode dizer “não” em qualquer momento. E é por isso que há quem ainda não consiga perceber que a violência sexualizada não tem nada de sexual – e que é sempre a violência e não qualquer sedução mútua que deve ser controlada. Não admira que as mulheres em geral calem as experiências de abuso de que são alvo – porque também há quem não consiga perceber que os homens não são à partida mais confiáveis do que as mulheres. O que o quadro atual nos mostra é que a nossa República ainda está longe de o ser, porque o igual acesso ao espaço público e político pelas mulheres ainda está bem longe.

 

Sim, nas imagens comemorativas do dia de hoje, a República está nua com muitos homens à volta. Não, não está a pedi-las.