coisas do género

A Europa e o homem da frente

Nas eleições europeias, a participação de mulheres em listas dos principais partidos tem vindo a crescer. Foi apenas uma mulher eleita em 1987, num conjunto de 24 lugares disponíveis para Portugal; nas eleições de 2014, foram eleitas 8 em 21. Mas quantas mulheres foram cabeças de lista desde 1987?

 

A subida de mulheres na percentagem de pessoas eleitas por Portugal para o Parlamento Europeu acompanhou um aumento significativo no número de mulheres eleitas na lista do PS em 1999 e 2004. Depois de 2006, a “lei da paridade” assegurou o crescimento também na lista do PSD. Nas eleições de 2014, vê-se mais uma vez o PS a ir além do que exigia a “lei da paridade” ao eleger exatamente 50% de mulheres.

 

CDS-PP PSD PSD+

CDS-PP

PS CDU BE MPT PRD Total
                   
1987 4 10   5 3     1 23
0 0   1 0     0 1
1989 3 8   7 3       21
0 1   1 1       3
1994 3 8   9 3       23
0 1   1 0       2
1999 2 8   9 1       20
0 1   3 1       5
2004     8 8 1 1     18
    1 4 1 0     6
2009 2 5   4 1 2     14
0 3   3 1 1     8
2014     5 4 2 0 2   13
    2 4 1 1 0   8

(Número de homens eleitos a preto, número de mulheres eleitas a roxo, mulheres cabeças de lista a laranja)

Com as recentes alterações na lei, reforçar-se-á a presença de mulheres no Parlamento Europeu.

O que falta mudar? Tal como nas eleições autárquicas, falta garantir a liderança de listas por mulheres.

Ao contrário das eleições autárquicas, não existe um cargo inerente à liderança de uma lista às eleições europeias. No entanto, existe um espaço acrescido de afirmação – e de responsabilização – de cabeças de lista, que permite não só reconhecer um passado mas também promover um futuro na política. Salvo raras exceções, têm sido os homens esse passado e são também os homens esse futuro.

 

Em 31 listas que elegeram em eleições europeias ao longo de 7 atos eleitorais, houve um total de 5 listas lideradas por mulheres. A primeira lista do PS foi liderada por Maria de Lourdes Pintasilgo, a única mulher Primeira-Ministra em Portugal (e a primeira mulher a candidatar-se à Presidência da República). Foi precisamente Pintasilgo a única mulher eleita em 1987.

Foi depois a CDU em 1999 (e mais uma vez em 2004 e 2009) a ter Ilda Figueiredo a encabeçar a lista. E, finalmente, Marisa Matias liderou a lista do Bloco de Esquerda em 2014, tornando-se depois também candidata à Presidência da República.

 

É tudo.

Em 2019, anunciadas as listas dos partidos com probabilidade de eleição, é novamente o Bloco de Esquerda o único a ter uma lista liderada por uma mulher (Marisa Matias repete).

A lista da CDU é liderada por João Ferreira (PCP), tendo sido anunciada Mariana Silva como primeira candidata do PEV.

A lista do CDS é liderada por Nuno Melo, com Pedro Mota Soares no 2º lugar.

A lista do PSD é liderada por Paulo Rangel, não se sabendo ainda se uma mulher ocupará o 2º ou o 3º lugar.

A lista do PS é liderada por Pedro Marques, com Maria Manuel Leitão Marques no 2º lugar. Ao contrário do CDS e PSD, o PS pretende garantir a “paridade” na lista, embora a noção de paridade pelos vistos seja a de colocar mulheres em posições pares – e manter os homens nos lugares ímpares.

 

Pressupondo-se a eleição de todas estas forças políticas, teremos (mais uma vez) apenas uma liderada por uma mulher. Nas restantes, há sempre pelo menos um homem à frente. Isto diz-nos muito sobre o ponto em que estamos, face à afirmação das mulheres na política e no espaço público.

Mas há mais: a composição das listas não pretende garantir representação de minorias, notando-se a ausência histórica de pessoas racializadas (com exceção do atual Primeiro-Ministro, que já foi também cabeça de lista para as europeias no passado) ou de pessoas assumidamente LGBT.

 

O projeto europeu assenta num ideário de igualdade e diversidade. No atual contexto internacional, esperar-se-ia que a afirmação deste ideário fosse determinante não só nos programas mas também na elaboração de listas. Em vez disso, percebemos que há muito caminho pela frente para podermos dizer que a Europa é aqui – e que somos Europa.

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